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Maressa

Moda Feminina

Termos de Uso

Atualizado em maio de 2026 · Versão 2.0

Ao acessar e utilizar o site maressamodas.com.br, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, recomendamos não prosseguir com a navegação ou a compra.

Estes termos são firmados entre você (usuário) e a Maressa Moda Feminina (CNPJ 45.538.776/0001-06), nos termos da legislação brasileira vigente, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

1. Quem pode usar o site

O site destina-se a pessoas físicas com capacidade civil plena (maiores de 18 anos ou emancipados). Menores de 18 anos devem ter acompanhamento e autorização dos pais ou responsáveis legais para realizar compras.

Ao cadastrar-se, você garante que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por qualquer dano causado por informações falsas ou desatualizadas.

2. Cadastro e conta do cliente

Sua conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas com suas credenciais de acesso.

Em caso de uso não autorizado da sua conta ou violação de segurança, notifique-nos imediatamente pelo WhatsApp ou formulário de contato.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

3. Produtos e preços

Todos os produtos exibidos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. As fotos são meramente ilustrativas; pequenas variações de cor podem ocorrer em função de configurações de monitor.

Os preços são em reais (BRL), incluem os tributos aplicáveis e podem ser alterados sem aviso prévio. O preço válido é o exibido no momento da finalização do pedido.

Erros tipográficos de preço evidentemente discrepantes da realidade não obrigam a Maressa a honrar o valor incorreto, comprometendo-se a comunicar o cliente e oferecer cancelamento sem custo.

4. Pedidos e pagamento

O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento. Pedidos com pagamento pendente podem ser cancelados automaticamente após 48 horas (PIX) ou conforme prazo da operadora (cartão).

Aceitamos: PIX, cartão de crédito, cartão de débito e boleto bancário. O processamento de pagamentos é realizado por gateway certificado PCI DSS — não armazenamos dados de cartão.

Em compras parceladas, a liberação do pedido ocorre após a aprovação de todas as parcelas ou antecipação pelo gateway.

5. Entrega e frete

Os prazos de entrega são estimados a partir da confirmação do pagamento e variam conforme modalidade escolhida (PAC, SEDEX, Jadlog) e região de destino. Prazos são contados em dias úteis.

A Maressa não é responsável por atrasos decorrentes de greves, desastres naturais, falhas dos Correios ou situações fora de seu controle (caso fortuito ou força maior).

O risco de transporte é transferido ao comprador após a entrega à transportadora. Recuse encomendas com embalagem visivelmente violada e acione-nos imediatamente.

Entregas frustradas por endereço incorreto informado pelo cliente ou por recusa no recebimento serão de responsabilidade do comprador, incluindo eventuais custos de reenvio.

6. Trocas, devoluções e cancelamentos

As regras completas de troca, devolução e cancelamento estão disponíveis na nossa Política de Trocas e Cancelamentos, que integra e complementa estes Termos de Uso.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout, código-fonte e descrições de produto — é propriedade da Maressa ou de seus fornecedores, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa por escrito. O uso permitido limita-se à navegação pessoal e não comercial.

8. Responsabilidade e limitações

A Maressa envidará seus melhores esforços para manter o site disponível 24 horas por dia, mas não garante disponibilidade ininterrupta, podendo ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou eventos fora do seu controle.

Links para sites de terceiros são fornecidos para conveniência. A Maressa não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, privacidade ou práticas de terceiros.

A responsabilidade da Maressa por danos diretos, em qualquer hipótese, limita-se ao valor do pedido envolvido na situação.

9. Conduta proibida

É proibido ao usuário:

  • Utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros
  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização
  • Realizar scraping, raspagem de dados ou acesso automatizado não autorizado
  • Enviar spam, vírus ou código malicioso
  • Fornecer informações falsas no cadastro ou no processo de compra
  • Realizar pedidos fraudulentos ou com intenção de prejuízo

10. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

11. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

Dúvidas?

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

Última revisão: maio de 2026. Versão 2.0.

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